Publicações: Dados destacados

Documentos breves que desenvolvem uma ideia concreta em relação a um dado considerado relevante para a interpretação do panorama social e educativo da América Latina. Os dados destacados, que se encontram durante o processamento da informação das Bases de Dados presentes no SIPI, podem constituir concisos e potentes catalisadores para a reflexão.

Violencias hacia la primera infancia

La violencia hacia los niños, niñas y adolescentes constituye una de las formas más literales de desprotección. Estudios recientes realizados por UNICEF señalan que el 69% de los niños de hasta 5 años fue víctima de violencia psicológica y/o física dentro del hogar y el 56% fue sometido a castigo físico. ¿Qué iniciativas llevan adelante los estados latinoamericanos para prevenir las violencias contra los niños y niñas pequeños y asistir a las víctimas?

Tiempo para cuidar

Las licencias parentales posibilitan que las madres y padres recientes puedan proveer, y los niños y niñas pequeños recibir cuidados. Son un derecho laboral de los trabajadores registrados. La duración de las licencias por maternidad oscila entre 70 y 210 días según el país. Las licencias por paternidad no superan, en ninguno, los 14 días.

Itinerários. A emergência do Defensor da Criança na América Latina

O Defensor da Criança é a figura legal que estabelece a Convenção Internacional dos Direitos da Criança para fiscalizar e supervisionar a aplicação efetiva das normas internacionais que regulam a relação do Estado com as crianças, como Tratados, Convenções, Observações Finais dos Organismos de Supervisão Internacional e os comentários gerais do Comitê.

Itinerários. Estratégias nacionais para a proteção dos direitos da infância: um olhar a partir da integralidade

Este documento tem como objetivo realizar uma primeira aproximação às estratégias nacionais para a proteção dos direitos da infância (também denominadas planos ou políticas nacionais) que estão vigentes nos países da região latino-americana, e o modo no qual estas refletem as dimensões do enfoque integral de proteção da infância.

Itinerários: Uma nova institucionalidade ao serviço da Proteção Integral dos Direitos da Infância na América Latina

A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança posiciona os Estados como garantes de direitos e, em virtude disso, oferece lineamentos para obter sua proteção integral. Neste dado destacado procura-se por em relevo a institucionalidade que promove a CIDC para a proteção da infância, e a forma efetiva que adotou o Sistema de Proteção Integral dos Direitos em alguns dos países da região.

Itinerários: Os princípios gerais da Convenção Internacional dos Direitos da criança nas Leis e Códigos de Infância

Um dos processos que desencadeou a assinatura e ratificação da CIDN, foi a adequação dos sistemas jurídicos a seus fundamentos. Em que medida o novo regulamento se inspirou na CIDN? Neste segundo dado destacado da série Itinerários, damos  atenção à presença de seus fundamentos nas leis de infância da região. Quais são os princípios gerais da Convenção dos Direitos da criança?

Itinerarios: A integração da Convenção Internacional sobre os Direitos de Criança nos sistemas jurídicos nacionais

Nesta Publicação descrevem-se as etapas que estabelece o direito internacional para fazer efetivos os direitos das crianças em cada país de America Latina. Também se oferece informação relevante sobre o processo de implementação da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, considerada como o primeiro instrumento jurídico que situa as crianças como titulares de direitos.

A primeira infância desde uma perspectiva demográfica

O presente Dado Destacado oferece informação a respeito das mudanças na composição demográfica dos países da região, aspecto substantivo no desenho e implementação de políticas públicas. O peso relativo do grupo das crianças entre 0 e 8 anos, em particular, resulta num fator a considerar por sua influência na orientação dos recursos públicos necessários para garantir o pleno cumprimento dos direitos da primeira infância.