informação por país

Uruguai

É apresentado, a seguir, um panorama geral sobre a situação da infância neste país. Incluem-se, também, características da Convenção dos Direitos da Criança e um conjunto de indicadores de contexto.

A Convenção dos Direitos da Criança é um instrumento jurídico internacional com o objetivo de proteger especificamente os direitos da criança e do adolescente. Uma vez ratificada referida Convenção pelos Estados, esses tornam-se garantidores das condições necessárias para que as crianças e as famílias possam gozar e reinvidicar o cumprimento de seus direitos.

Convenção sobre os Direitos da Criança

  • Assinatura
    26 de Janeiro de 1990
  • Ratificação
    20 de Novembro de 1990
  • Entrada em vigor
    20 de Dezembro de 1990
Mais informações

Convenção sobre os Direitos da Criança PDF

  • Status normativo
    Legal, según lo establecido por la Constitucion de la Republica Oriental de Uruguay. Articulos 85 No. 7 y Articulo 168 No. 20.
  • Reservas

    Não faz reservas

  • Declarações interpretativas

    Não faz declarações

Protocolo facultativo relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados PDF

  • Ratificação
    9 de Setembro de 2003

Protocolo facultativo referente à venda de crianças, prostituição e pornografia infantil PDF

  • Ratificação
    3 de Julho de 2003

Protocolo facultativo da Convenção dos Direitos da Criança relativo aos procedimento de comunicação PDF

  • Assinatura
    28 de Fevereiro de 2012
  • Ratificação
    Não foi ratificado

Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos PDF

  • Assinatura
    21 de Fevereiro de 1967
  • Ratificação
    1 de Abril de 1970

Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais PDF

  • Assinatura
    21 de Fevereiro de 1967
  • Ratificação
    1 de Abril de 1970
  • Entrada em vigor
    3 de Janeiro de 1976

Protocolo Facultativo do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais para receber comunicações PDF

  • Ratificação
    5 de Fevereiro de 2013

Convenção Nº182/99 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Proibição das piores formas de trabalho infantil PDF

  • Ratificação
    3 de Agosto de 2001

Convenção Nº 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a idade mínima para admissão no emprego PDF

  • Ratificação
    2 de Junho de 1977

Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) PDF

  • Assinatura
    22 de Novembro de 1969
  • Ratificação
    26 de Março de 1985
  • Entrada em vigor
    19 de Abril de 1985

Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais “Protocolo de São Salvador” PDF

  • Assinatura
    17 de Novembro de 1988
  • Ratificação
    21 de Novembro de 1995

Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres PDF

  • Assinatura
    30 de Março de 1981
  • Ratificação
    9 de Outubro de 1981

Protocolo facultativo da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres PDF

  • Ratificação
    26 de Julho de 2001

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência PDF

  • Assinatura
    3 de Abril de 2007
  • Ratificação
    11 de Fevereiro de 2009

Protocolo Facultativo da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência PDF

  • Ratificação
    28 de Outubro de 2011

Cumprimento dos compromissos assumidos pelos Estados ao subscrever à Convenção sobre os Direitos da Criança

Primeiro relatório

  • Data limite de apresentação
    Dezembro de 1992
  • Data efetiva de apresentação
    2 de Agosto de 1995
  • Relatório apresentado pelo Estado
    [PDF]
  • Relatório apresentado pela Sociedade Civil
  • Observações do Comitê sobre o Relatório
    [PDF]
  • Notas

    O relatório apresentado pela Sociedade Civil não está acessível

Segundo relatório

  • Data limite de apresentação
    Dezembro de 1997
  • Data efetiva de apresentação
    18 de Setembro de 2006
  • Relatório apresentado pelo Estado
    [PDF]
  • Relatório apresentado pela Sociedade Civil
    [PDF]
  • Observações do Comitê sobre o Relatório
    [PDF]
  • Notas

Terceiro relatório

  • Data limite de apresentação
  • Data efetiva de apresentação
  • Relatório apresentado pelo Estado
  • Relatório apresentado pela Sociedade Civil
  • Observações do Comitê sobre o Relatório
  • Notas

    Uruguay debe presentar sus informes tercero y cuarto consolidados en junio de 2011.

Quarto relatório

  • Data limite de apresentação
    Junho de 2011
  • Data efetiva de apresentação
  • Relatório apresentado pelo Estado
  • Relatório apresentado pela Sociedade Civil
  • Observações do Comitê sobre o Relatório
  • Notas

    Não apresentou

Quinto relatório

  • Data limite de apresentação
  • Data efetiva de apresentação
  • Relatório apresentado pelo Estado
  • Relatório apresentado pela Sociedade Civil
  • Observações do Comitê sobre o Relatório
  • Notas

Legislação

Políticas

Indicadores de Contexto

  • Población total (2010): 3.371.912,00
  • Peso relativo de la población de 0 a 8 años (2013): 12,46
  • Ingreso Nacional Bruto (INB) per cápita (dólares estadounidenses) (2010): 10.590,00
  • Indice de distribución del ingreso - Coeficiente de Gini (2012): 0,38
  • Tasa de mortalidad infantil (hasta 1 año, cada 1.000 nacidos vivos) (2013): 8,80
  • Porcentaje de niños de 8 años que asisten al nivel primario (2013): 99,83
Consultar outros indicadores
Essa informação surge de um levantamento no qual se priorizam as páginas oficiais de cada país. Se você dispõe de dados mais recentes ou identificou algum erro ou omissão, por favor, entre em contato.