informação por país

Nicarágua

É apresentado, a seguir, um panorama geral sobre a situação da infância neste país. Incluem-se, também, características da Convenção dos Direitos da Criança e um conjunto de indicadores de contexto.

A Convenção dos Direitos da Criança é um instrumento jurídico internacional com o objetivo de proteger especificamente os direitos da criança e do adolescente. Uma vez ratificada referida Convenção pelos Estados, esses tornam-se garantidores das condições necessárias para que as crianças e as famílias possam gozar e reinvidicar o cumprimento de seus direitos.

Convenção sobre os Direitos da Criança

  • Assinatura
    6 de Fevereiro de 1990
  • Ratificação
    5 de Outubro de 1990
  • Entrada em vigor
    4 de Novembro de 1990
Mais informações

Convenção sobre os Direitos da Criança PDF

  • Status normativo
    Legal, según lo establecido por la Constitución Política de la República de Nicaragua - Art.71 y 138 Inc.12
  • Reservas

    Não faz reservas

  • Declarações interpretativas

    Não faz declarações

Protocolo facultativo relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados PDF

  • Ratificação
    17 de Marzo 2005 (adesão)

Protocolo facultativo referente à venda de crianças, prostituição e pornografia infantil PDF

  • Ratificação
    2 de Dezembro de 2004 (adesão)

Protocolo facultativo da Convenção dos Direitos da Criança relativo aos procedimento de comunicação PDF

  • Assinatura
    Não foi assinado

Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos PDF

  • Assinatura
    Por adesão
  • Ratificação
    12 de Março de 1980 (adesão)

Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais PDF

  • Assinatura
    Por adesão
  • Ratificação
    12 de Março de 1980 (adesão)
  • Entrada em vigor
    12 de Junho de 1980

Protocolo Facultativo do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais para receber comunicações PDF

  • Ratificação
    Não foi ratificado

Convenção Nº182/99 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Proibição das piores formas de trabalho infantil PDF

  • Ratificação
    6 de Novembro de 2000

Convenção Nº 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a idade mínima para admissão no emprego PDF

  • Ratificação
    2 de Novembro de 1981

Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) PDF

  • Assinatura
    22 de Novembro de 1969
  • Ratificação
    25 de Setembro de 1979
  • Entrada em vigor
    25 de Setembro de 1979

Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais “Protocolo de São Salvador” PDF

  • Assinatura
    17 de Novembro de 1988
  • Ratificação
    15 de Dezembro de 2009

Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres PDF

  • Assinatura
    17 de Julho de 1980
  • Ratificação
    27 de Outubro de 1981

Protocolo facultativo da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres PDF

  • Ratificação
    Não foi ratificado

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência PDF

  • Assinatura
    30 de Março de 2007
  • Ratificação
    7 de Dezembro de 2007

Protocolo Facultativo da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência PDF

  • Ratificação
    2 de Fevereiro de 2010

Cumprimento dos compromissos assumidos pelos Estados ao subscrever à Convenção sobre os Direitos da Criança

Primeiro relatório

  • Data limite de apresentação
    Novembro de 1992
  • Data efetiva de apresentação
    12 de Janeiro de 1994
  • Relatório apresentado pelo Estado
    [PDF]
  • Relatório apresentado pela Sociedade Civil
    [PDF]
  • Observações do Comitê sobre o Relatório
    [PDF]
  • Notas

Segundo relatório

  • Data limite de apresentação
    Novembro de 1997
  • Data efetiva de apresentação
    12 de Novembro de 1997
  • Relatório apresentado pelo Estado
    [PDF]
  • Relatório apresentado pela Sociedade Civil
  • Observações do Comitê sobre o Relatório
    [PDF]
  • Notas

    O relatório apresentado pela Sociedade Civil não está acessível

Terceiro relatório

  • Data limite de apresentação
    Novembro de 2002
  • Data efetiva de apresentação
    1 de Maio de 2003
  • Relatório apresentado pelo Estado
    [PDF]
  • Relatório apresentado pela Sociedade Civil
    [PDF]
  • Observações do Comitê sobre o Relatório
    [PDF]
  • Notas

Quarto relatório

  • Data limite de apresentação
    Novembro de 2007
  • Data efetiva de apresentação
    17 de Junho de 2008
  • Relatório apresentado pelo Estado
    [PDF]
  • Relatório apresentado pela Sociedade Civil
  • Observações do Comitê sobre o Relatório
    [PDF]
  • Notas

    O relatório apresentado pela Sociedade Civil não está acessível.

Quinto relatório

  • Data limite de apresentação
  • Data efetiva de apresentação
  • Relatório apresentado pelo Estado
  • Relatório apresentado pela Sociedade Civil
  • Observações do Comitê sobre o Relatório
  • Notas

Legislação

Políticas

Indicadores de Contexto

  • Población total (2010): 5.822.395,00
  • Peso relativo de la población de 0 a 8 años (2005): 19,83
  • Ingreso Nacional Bruto (INB) per cápita (dólares estadounidenses) (2010): 1.080,00
  • Indice de distribución del ingreso - Coeficiente de Gini (2009): 0,48
  • Tasa de mortalidad infantil (hasta 1 año, cada 1.000 nacidos vivos) (2011): 20,00
  • Porcentaje de niños de 8 años que asisten al nivel primario (2009): 91,32
Consultar outros indicadores
Essa informação surge de um levantamento no qual se priorizam as páginas oficiais de cada país. Se você dispõe de dados mais recentes ou identificou algum erro ou omissão, por favor, entre em contato.