informação por país

Equador

É apresentado, a seguir, um panorama geral sobre a situação da infância neste país. Incluem-se, também, características da Convenção dos Direitos da Criança e um conjunto de indicadores de contexto.

A Convenção dos Direitos da Criança é um instrumento jurídico internacional com o objetivo de proteger especificamente os direitos da criança e do adolescente. Uma vez ratificada referida Convenção pelos Estados, esses tornam-se garantidores das condições necessárias para que as crianças e as famílias possam gozar e reinvidicar o cumprimento de seus direitos.

Convenção sobre os Direitos da Criança

  • Assinatura
    26 de Janeiro de 1990
  • Ratificação
    23 de Março de 1990
  • Entrada em vigor
    2 de Setembro de 1990
Mais informações

Convenção sobre os Direitos da Criança PDF

  • Status normativo
    Supralegal, según lo establecido por la Constitución de la República del Ecuador - Art.44 a 46 y 424
  • Reservas

    Não faz reservas

  • Declarações interpretativas

    Não faz declarações

Protocolo facultativo relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados PDF

  • Ratificação
    7 de Junho de 2004

Protocolo facultativo referente à venda de crianças, prostituição e pornografia infantil PDF

  • Ratificação
    30 de Janeiro de 2004

Protocolo facultativo da Convenção dos Direitos da Criança relativo aos procedimento de comunicação PDF

  • Assinatura
    24 de Abril de 2013
  • Ratificação
    Não foi ratificado

Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos PDF

  • Assinatura
    4 de Abril de 1968
  • Ratificação
    6 de Março de 1969

Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais PDF

  • Assinatura
    29 de Setembro de 1967
  • Ratificação
    6 de Março de 1969
  • Entrada em vigor
    3 de Janeiro de 1976

Protocolo Facultativo do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais para receber comunicações PDF

  • Ratificação
    11 de Junho de 2010

Convenção Nº 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a idade mínima para admissão no emprego PDF

  • Ratificação
    19 de Setembro de 2000

Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) PDF

  • Assinatura
    22 de Novembro de 1969
  • Ratificação
    8 de Dezembro de 1977
  • Entrada em vigor
    28 de Dezembro de 1977

Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais “Protocolo de São Salvador” PDF

  • Assinatura
    17 de Novembro de 1988
  • Ratificação
    10 de Fevereiro de 1993

Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres PDF

  • Assinatura
    17 de Julho de 1980
  • Ratificação
    9 de Novembro de 1981

Protocolo facultativo da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres PDF

  • Ratificação
    5 de Fevereiro de 2002

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência PDF

  • Assinatura
    30 de Março de 2007
  • Ratificação
    3 de Abril de 2008

Protocolo Facultativo da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência PDF

  • Ratificação
    3 de Abril de 2008

Cumprimento dos compromissos assumidos pelos Estados ao subscrever à Convenção sobre os Direitos da Criança

Primeiro relatório

  • Data limite de apresentação
    Setembro de 1992
  • Data efetiva de apresentação
    11 de Junho de 1996
  • Relatório apresentado pelo Estado
    [PDF]
  • Relatório apresentado pela Sociedade Civil
  • Observações do Comitê sobre o Relatório
    [PDF]
  • Notas

    O relatório apresentado pela Sociedade Civil não está acessível

Segundo relatório

  • Data limite de apresentação
    Setembro de 1997
  • Data efetiva de apresentação
  • Relatório apresentado pelo Estado
  • Relatório apresentado pela Sociedade Civil
  • Observações do Comitê sobre o Relatório
  • Notas

    Ecuador presentó sus informes segundo y tercero consolidados en enero de 2003.

Terceiro relatório

  • Data limite de apresentação
    Setembro de 2002
  • Data efetiva de apresentação
    21 de Janeiro de 2003
  • Relatório apresentado pelo Estado
    [PDF]
  • Relatório apresentado pela Sociedade Civil
    [PDF]
  • Observações do Comitê sobre o Relatório
    [PDF]
  • Notas

Quarto relatório

  • Data limite de apresentação
    Setembro de 2007
  • Data efetiva de apresentação
    20 de Março de 2008
  • Relatório apresentado pelo Estado
    [PDF]
  • Relatório apresentado pela Sociedade Civil
  • Observações do Comitê sobre o Relatório
    [PDF]
  • Notas

    O relatório apresentado pela Sociedade Civil não está acessível.

Quinto relatório

  • Data limite de apresentação
  • Data efetiva de apresentação
  • Relatório apresentado pelo Estado
  • Relatório apresentado pela Sociedade Civil
  • Observações do Comitê sobre o Relatório
  • Notas

Legislação

Políticas

Indicadores de Contexto

  • Población total (2010): 13.773.140,00
  • Peso relativo de la población de 0 a 8 años (2013): 16,24
  • Ingreso Nacional Bruto (INB) per cápita (dólares estadounidenses) (2010): 4.510,00
  • Indice de distribución del ingreso - Coeficiente de Gini (2012): 0,47
  • Tasa de mortalidad infantil (hasta 1 año, cada 1.000 nacidos vivos) (2012): 10,10
  • Porcentaje de niños de 8 años que asisten al nivel primario (2013): 98,82
Consultar outros indicadores
Essa informação surge de um levantamento no qual se priorizam as páginas oficiais de cada país. Se você dispõe de dados mais recentes ou identificou algum erro ou omissão, por favor, entre em contato.