informação por país

Chile

É apresentado, a seguir, um panorama geral sobre a situação da infância neste país. Incluem-se, também, características da Convenção dos Direitos da Criança e um conjunto de indicadores de contexto.

A Convenção dos Direitos da Criança é um instrumento jurídico internacional com o objetivo de proteger especificamente os direitos da criança e do adolescente. Uma vez ratificada referida Convenção pelos Estados, esses tornam-se garantidores das condições necessárias para que as crianças e as famílias possam gozar e reinvidicar o cumprimento de seus direitos.

Convenção sobre os Direitos da Criança

  • Assinatura
    8 de Março de 1990
  • Ratificação
    26 de Junho de 1990
  • Entrada em vigor
    2 de Setembro de 1990
Mais informações

Convenção sobre os Direitos da Criança PDF

  • Status normativo
    Legal, según lo establecido por la Constitución Política de la República de Chile - Art.5 Inc.2
  • Reservas

    Não faz reservas

  • Declarações interpretativas

    Não faz declarações

Protocolo facultativo relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados PDF

  • Ratificação
    31 de Julho de 2003

Protocolo facultativo referente à venda de crianças, prostituição e pornografia infantil PDF

  • Ratificação
    6 de Fevereiro de 2003

Protocolo facultativo da Convenção dos Direitos da Criança relativo aos procedimento de comunicação PDF

  • Assinatura
    28 de Fevereiro de 2012
  • Ratificação
    Não foi ratificado

Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos PDF

  • Assinatura
    16 de Setembro de 1969
  • Ratificação
    10 de Fevereiro de 1972

Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais PDF

  • Assinatura
    16 de Setembro de 1969
  • Ratificação
    10 de Fevereiro de 1972
  • Entrada em vigor
    3 de Janeiro de 1976

Protocolo Facultativo do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais para receber comunicações PDF

  • Ratificação
    Não foi ratificado

Convenção Nº182/99 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Proibição das piores formas de trabalho infantil PDF

  • Ratificação
    17 de Julho de 2000

Convenção Nº 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a idade mínima para admissão no emprego PDF

  • Ratificação
    1 de Fevereiro de 1999

Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) PDF

  • Assinatura
    22 de Novembro de 1969
  • Ratificação
    10 de Agosto de 1990
  • Entrada em vigor
    21 de Agosto de 1990

Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais “Protocolo de São Salvador” PDF

  • Assinatura
    5 de Junho de 2001
  • Ratificação
    Não foi ratificado

Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres PDF

  • Assinatura
    17 de Dezembro de 1980
  • Ratificação
    19 de Janeiro de 1982

Protocolo facultativo da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres PDF

  • Ratificação
    23 de Janeiro de 2007

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência PDF

  • Assinatura
    30 de Março de 2007
  • Ratificação
    29 de Julho de 2008

Protocolo Facultativo da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência PDF

  • Ratificação
    29 de Julho de 2008

Cumprimento dos compromissos assumidos pelos Estados ao subscrever à Convenção sobre os Direitos da Criança

Primeiro relatório

  • Data limite de apresentação
    Setembro de 1992
  • Data efetiva de apresentação
    22 de Junho de 1993
  • Relatório apresentado pelo Estado
    [PDF]
  • Relatório apresentado pela Sociedade Civil
  • Observações do Comitê sobre o Relatório
    [PDF]
  • Notas

    O relatório apresentado pela Sociedade Civil não está acessível

Segundo relatório

  • Data limite de apresentação
    Setembro de 1997
  • Data efetiva de apresentação
    10 de Fevereiro de 1999
  • Relatório apresentado pelo Estado
    [PDF]
  • Relatório apresentado pela Sociedade Civil
    [PDF]
  • Observações do Comitê sobre o Relatório
    [PDF]
  • Notas

Terceiro relatório

  • Data limite de apresentação
    Setembro de 2002
  • Data efetiva de apresentação
    11 de Outubro de 2005
  • Relatório apresentado pelo Estado
    [PDF]
  • Relatório apresentado pela Sociedade Civil
    [PDF]
  • Observações do Comitê sobre o Relatório
    [PDF]
  • Notas

Quarto relatório

  • Data limite de apresentação
  • Data efetiva de apresentação
  • Relatório apresentado pelo Estado
  • Relatório apresentado pela Sociedade Civil
  • Observações do Comitê sobre o Relatório
  • Notas

    Chile debe presentar sus informes cuarto y quinto consolidados en septiembre de 2012.

Quinto relatório

  • Data limite de apresentação
  • Data efetiva de apresentação
  • Relatório apresentado pelo Estado
  • Relatório apresentado pela Sociedade Civil
  • Observações do Comitê sobre o Relatório
  • Notas

Legislação

Políticas

Indicadores de Contexto

  • Población total (2010): 17.133.442,00
  • Peso relativo de la población de 0 a 8 años (2009): 12,32
  • Ingreso Nacional Bruto (INB) per cápita (dólares estadounidenses) (2010): 9.940,00
  • Indice de distribución del ingreso - Coeficiente de Gini (2011): 0,52
  • Tasa de mortalidad infantil (hasta 1 año, cada 1.000 nacidos vivos) (2012): 7,40
  • Porcentaje de niños de 8 años que asisten al nivel primario (2011): 98,79
Consultar outros indicadores
Essa informação surge de um levantamento no qual se priorizam as páginas oficiais de cada país. Se você dispõe de dados mais recentes ou identificou algum erro ou omissão, por favor, entre em contato.